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Aviso legal

Este Aviso Legal tem como objetivo informar os usuários sobre as condições de uso, responsabilidades e direitos aplicáveis ao navegar e utilizar a loja virtual Use & Cuide.

 

1. Identificação e Informações Legais

 

Item Informação
Nome Comercial/Marca Use & Cuide
Nome Empresarial (Razão Social) 57.862.911 BRUNO DA SILVA DIAS
CNPJ 57.862.911/0001-45
Endereço Comercial QNN 22 Conj. E Lote 40
E-mail para Dúvidas Legais suporte@useecuide.com.br

 

2. Natureza e Conteúdo do Site

 

2.1. Caráter Informativo: O conteúdo deste website (textos, imagens, vídeos, descrições de produtos e preços) é fornecido com o propósito exclusivo de informar o usuário sobre os produtos comercializados pela Use & Cuide.

2.2. Alterações e Disponibilidade: A Use & Cuide se reserva o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo, produto, preço, característica ou funcionalidade do site, a qualquer momento e sem aviso prévio. A inclusão de um produto no site não garante sua disponibilidade imediata em estoque.

 

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

 

3.1. Direitos Autorais e de Imagem: Todo o conteúdo visual, textual e de design do site Use & Cuide, incluindo logotipos, marcas, fotos de produtos, layouts e código-fonte, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade exclusiva da 57.862.911 BRUNO DA SILVA DIAS.

3.2. Uso Proibido: É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo do site para fins comerciais ou não comerciais, sem o consentimento prévio e expresso da Use & Cuide.

3.3. Uso Indevido: O uso indevido ou a reprodução não autorizada do nosso conteúdo sujeitará o infrator às medidas legais cabíveis, incluindo ações por perdas e danos.

 

4. Isenção de Responsabilidade

 

4.1. Erros e Omissões: Embora a Use & Cuide envide todos os esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, não garantimos a ausência total de erros tipográficos, omissões ou imprecisões (incluindo erros de preço, descrição ou estoque).

4.2. Resolução de Erros: Em caso de erros materiais nas informações de preço ou produto, a Use & Cuide reserva-se o direito de corrigir a informação e/ou cancelar pedidos afetados, comunicando imediatamente o cliente.

4.3. Danos e Vírus: A Use & Cuide não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas causados por vírus ou softwares maliciosos que possam infectar o equipamento do usuário em decorrência da navegação no site ou da transferência de dados.

 

5. Condições de Uso

 

Ao acessar o site, o usuário declara ter lido e compreendido este Aviso Legal, a Política de Privacidade, os Termos de Serviço e a Política de Trocas e Devoluções, e aceita as condições neles estabelecidas. O uso do site é pessoal e intransferível.

 

6. Contato Legal

 

Para qualquer esclarecimento ou dúvida legal referente a este Aviso Legal, utilize o canal de contato abaixo:

E-mail para Dúvidas Legais: suporte@useecuide.com.br

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